Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma – EDUJOB

 

Ao se cadastrar na plataforma EDUJOB, disponibilizada no site edujob.com.br e em todos os seus subdomínios, desenvolvida por EDUJOB TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ 37.409.791/0001-18, você concorda com os termos do presente documento intitulado Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma, termo devidamente qualificado no momento de seu Cadastro de Usuário, adiante denominado USUÁRIO (“Usuário”).

 

Você que acessa a Plataforma gratuitamente e realiza seu cadastro, com objetivo de aderir aos programas de formação e qualificação ao mundo do trabalho oferecidos pela EDUJOB, deve se atentar ao presente Termo, que visa regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.

 

Todos os termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço: https://edujob.com.br/politica-de-privacidade-e-termos-de-uso.

 

A EDUJOB se reserva ao direito de atualizar o Termo periodicamente, ao seu exclusivo critério. Você deve revisar os termos de uso periodicamente para eventuais atualizações e modificações. 

 

 

1. OBJETO


1.1 Este termo tem por finalidade estabelecer os critérios e as condições de cadastro na plataforma, que engloba a licença de uso, não-exclusiva, do software desenvolvido pela Edujob e de sua titularidade, a Plataforma, que disponibilizará ao usuário um sistema que possibilita a ele o encaminhamento ao mercado de trabalho, que não constitui venda ou transferência integral de direitos, e a prestação de serviços pela Edujob ao Usuário.

 

 

2. ACEITAÇÃO

 

2.1 O usuário estará sujeito ao presente Termo ao acessar a Plataforma, bem como aos demais termos e regulamentos específicos previstos na Plataforma. Ao acessar, navegar ou utilizar o site, você declara conhecer e aceitar o Termo. Caso você não concorde com os termos e condições aqui referidos, por favor, não use o site.

 

 

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

 

3.1. Cadastro

 

3.1.1 O acesso à Plataforma é inteiramente gratuito e poderá ser liberado ao Usuário após o preenchimento de cadastro, aceitação do presente Termo e da Política de Privacidade, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Edujob e com a respectiva criação de login e senha de acesso.

 

3.1.2 O usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma e declara a veracidade e exatidão das mesmas. A Edujob não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo Usuário quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao Usuário em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.

 

3.1.3 Se o usuário for menor de 18 (dezoito) anos, poderá acessar a Plataforma mediante a supervisão e autorização do adulto responsável. Se você se encaixa nesta condição, ao promover seu cadastro como usuário, fica estabelecido que o fez mediante supervisão e autorização de seu responsável legal. O usuário maior de 18 (dezoito) anos poderá cadastrar-se na Plataforma e acessar aos seus benefícios, sem necessidade de controle parental.

 

3.1.3.1 A Edujob não promove qualquer prática que impeça os usuários, seus pais ou responsáveis de ter a opção de livre escolha na utilização de programa de computador em seu terminal para exercício do controle parental de conteúdo entendido por ele como impróprio a seus filhos menores, desde que respeitados os princípios desta Lei e da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

3.1.3.2. O usuário reconhece que cabe ao poder público, em conjunto com os provedores de conexão e de aplicações de internet e a sociedade civil, promover a educação e fornecer informações sobre o uso dos programas de computador previstos, bem como para a definição de boas práticas para a inclusão digital de crianças e adolescentes.

 

3.1.4 O usuário reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela Edujob, em razão de tal cancelamento.

 

3.1.5 A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros e deverá manter o controle dos equipamentos utilizados para o acesso à Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

 

3.1.6 O Usuário é responsável pela atualização e manutenção da acuidade das informações fornecidas para o cadastro na Plataforma.

 

3.1.7 A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas neste Termo.

 

3.1.8 A Edujob poderá cancelar ou suspender a conta do Usuário como medida de proteção à Plataforma, ao Usuário e a terceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pela Edujob, em razão de tal cancelamento e suspensão.

 

3.1.9 Ao realizar o cadastro, o usuário concorda que também estará em conformidade com a Política de Privacidade do Google e os Termos de Serviço do Youtube.

 

3.2 Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente

 

3.2.1 Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto no presente Termo e demais instrumentos e regulamentos específicos disponíveis na Plataforma, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir na Plataforma e demais redes sociais, blog e domínio da Edujob vinculados à Plataforma, qualquer conteúdo que:

 

3.2.1.1 Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, ou que incentive qualquer forma de violência, xenofobia, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;

 

3.2.1.2 Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;

 

3.2.1.3 Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede da Edujob e sua Plataforma, bem como da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e da Edujob, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

 

3.2.1.4 Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pela Edujob e da Plataforma.

3.2.1.5 Viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;

 

3.2.1.6 Não seja permitido pela Edujob, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, “junk mail”, mensagens de spam, cartas em “corrente”, esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;

 

3.2.1.7 Viole direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou “perseguição” contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;

 

3.2.2 O Usuário deve abster-se de:

 

3.2.2.1 Usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer material sem o consentimento prévio e por escrito da Edujob, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados (“spider”);

 

3.2.2.2 Acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site;

 

3.2.2.3 Copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;

 

3.2.2.4 Publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta, incluindo currículo, informações biográficas ou informações de emprego;

 

3.2.2.5 Passar-se por outra pessoa ou organização;

 

3.2.2.6 Adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; ou

 

3.2.2.7 Fornecer falsa informação sobre si próprio, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.

 

3.2.3 O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, das redes sociais, blogs, domínios de titularidade da Edujob e vinculados à Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.

 

3.2.4 Os Usuários não deverão inserir na Plataforma, redes sociais, blogs, domínios de titularidade da Edujob vinculados à Plataforma, hyperlinks de qualquer natureza, especialmente os que direcionem para conteúdo que promova ou tenha conteúdos ilícitos e mal-intencionados, bem como tenha qualquer relacionamento ou conotação com pedofilia ou conteúdo de cunho erótico ou sexual, envolvendo menores, que promova a violência, xenofobia, discriminação de qualquer tipo, atividades ilegais como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, violência, pirataria, contrafação ou qualquer outra forma que viole ou contribua para a violação da proteção aos direitos de propriedade intelectual, dentre outros. A Edujob não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado;

 

3.2.5 O Usuário se compromete a manter sigilo sobre o conteúdo desenvolvido pela Edujob, sendo vedada a utilização total ou parcial da Plataforma ou de qualquer de seus conteúdos fora do âmbito deste Termo ou em descumprimento ao aqui disposto, responsabilizando-se o Usuário de forma solidária por qualquer descumprimento ou violação de tal obrigação por qualquer terceiro a que tenha concedido acesso à Plataforma.

 

3.3 Propriedade Intelectual

 

3.3.1 A Edujob é legítima titular dos direitos intelectuais relativos à Plataforma;

 

3.3.2 Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, logos, sinais distintivos, algoritmos, moldes, imagens, conteúdos, fotografias, gráficos, links, obras visuais e audiovisuais no geral, incluindo eventuais cursos, games e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários e institucionais, teasers, pílulas, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Edujob, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivadas dos cursos, materiais auxiliares e demais conteúdo da Plataforma, ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de suporte material hoje existente ou que vier existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis n. 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

 

3.3.3  O Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e internacional atinente à proteção de propriedade intelectual, com o presente Termo e as demais instruções, termos e regulamentos específicos existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular, editar, comercializar, ceder, licenciar de forma indevida ou sem a prévia autorização da Edujob por qualquer meio, plataforma ou suporte existente ou que venha a existir no futuro, disponibilizado na Plataforma e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da Edujob vinculados à Plataforma.

 

3.3.4 Durante o acesso do Usuário à Plataforma, a Edujob concede ao Usuário somente a possibilidade de cadastro e acesso ao conteúdo disponibilizado, sendo que nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedido ao Usuário em função do seu acesso à Plataforma.

 

3.3.5 Todas as marcas, sinais distintivos, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma e no conteúdo, são de propriedade da Edujob ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, sem que a utilização da Plataforma e o acesso ao conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar, explorar e reproduzir tais marcas, sinais distintivos, nomes comerciais e logotipos.

 

3.3.6 Qualquer reprodução, transmissão, veiculação, comercialização e exibição indevida dos conteúdos disponibilizados na Plataforma e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da Edujob e/ou de seus parceiros comerciais, constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz da Edujob, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar a Edujob em razão da infração às disposições do presente Termo, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela Edujob em função da infração.

 

3.4 Links

 

O Site poderá apresentar links, tais como hyperlinks ou botões, direcionando o acesso a websites de terceiros (“Sites Ligados”). Os Sites Ligados poderão não ser controlados ou monitorados pela Edujob. A Edujob não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em Sites Ligados, nem tampouco pela disponibilidade dos Sites Ligados. A inclusão de Sites Ligados no Site não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a Edujob e o proprietário de Sites Ligados, nem tampouco quaisquer endosso ou apoio ou patrocínio pela Edujob dos Sites Ligados. A Edujob inclui ou poderá incluir os Sites Ligados apenas para sua conveniência. Você é exclusivamente responsável por seu acesso aos Sites Ligados. Você utilizará seu próprio discernimento, precaução e senso comum na utilização de Sites Ligados, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de tais Sites Ligados, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade da Edujob. A Edujob não aceita qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.

 

 4. OBRIGAÇÕES DA EDUJOB

 

4.1 São obrigações da Edujob:

 

4.1.1. Liberar acesso do Usuário à Plataforma, após a realização do Cadastro de Usuário, por período indeterminado;

 

4.1.2 Elaborar diagnóstico personalizado de proficiência do Usuário;

 

4.1.3 Disponibilizar atendimento via central de suporte online para atender dúvidas relacionadas à Plataforma;

 

4.1.4 Promover a hospedagem e a manutenção da Plataforma;

 

4.1.5 Promover a atualização das ferramentas da Plataforma;

 

4.1.6 Envidar esforços razoáveis para manter o acesso à Plataforma estável e, em caso de indisponibilidade de acesso pelo Usuário, ocasionada exclusivamente por falha do sistema da Edujob, essa tomará as medidas de reparos imediatos que estiverem ao seu alcance;

 

4.1.7 A Edujob poderá incluir suas marcas, logomarcas ou sinais distintivos na Plataforma ou em qualquer outro material por ela disponibilizado por força deste Termo, sem qualquer restrição;

 

4.1.8 Considerando a impossibilidade de garantia de funcionamento integral e ininterrupto de sistemas de telecomunicações e informática, 24 (vinte e quatro) horas por dia, a Edujob não garante a prestação de serviços ininterrupta e indene de erros, respondendo, contudo, pelas falhas na prestação do serviço na forma declarada acima.

 

 

5. TRABALHO

 

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A EDUJOB (A) NÃO GARANTE QUE VOCÊ RECEBERÁ QUAISQUER OFERTAS DE TRABALHO, ESTÁGIO, APRENDIZAGEM OU OUTRAS  OU TRABALHO ATRAVÉS DO SITE; (B) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER OFERTAS DE TRABALHO, APRESENTADAS POR TERCEIROS; (C) NÃO GARANTE A PRECISÃO, COMPLETUDE, VALIDADE OU PONTUALIDADE DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR QUAISQUER TERCEIROS; (D) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER MATERIAIS PUBLICADOS POR TERCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE VAGAS; E (E) NÃO É OU SERÁ SEU EMPREGADOR NEM SUA AGÊNCIA DE EMPREGO. VOCÊ UTILIZARÁ SEU PRÓPRIO DISCERNIMENTO, PRECAUÇÃO E SENSO COMUM PARA A AVALIAÇÃO A RESPEITO DE POTENCIAIS OPORTUNIDADES E INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR TERCEIROS.

 

 

6. PRIVACIDADE

 

AO ACEITAR ESTE TERMO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITA TODOS OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA EDUJOB ESTABELECIDOS NO LINK https://edujob.com.br/politica-de-privacidade-e-termos-de-uso/ E, NESTE ATO, AUTORIZA A EDUJOB A COLETAR, ARMAZENAR, UTILIZAR E DIVULGAR SEUS DADOS PESSOAIS CONFORME PREVISTO EM TAL DOCUMENTO.

 

7. GRATUIDADE, DURAÇÃO, CANCELAMENTO E INTERRUPÇÃO DO CADASTRO

 

7.1 O Usuário poderá se cadastrar na Plataforma de maneira gratuita e por tempo indeterminado, podendo cancelar e excluir seus dados cadastrais do banco de dados da Edujob, a qualquer momento, através de solicitação pelo e-mail oficial informado neste Termo.

 

7.2 De acordo com as condições dos presentes Termos, o Usuário poderá solicitar o cancelamento do seu cadastro através do e-mail: [email protected]

 

7.3 A Edujob se reserva no direito de recusar ou finalizar, suspender ou interromper o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem o presente Termo, a legislação aplicável, ou demais regulamentos previstos na Plataforma e/ou representarem riscos ou danos às atividades da Edujob, à Plataforma e demais Usuários e terceiros.

 

7.4 O Usuário reconhece que a Edujob pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma e/ou substituir, alterar qualquer conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização de qualquer natureza seja devida ao Usuário em razão de tal remoção/substituição/alteração.

 

7.5 O usuário poderá revogar, a qualquer momento, as permissões de acesso da EduJob com relação à sua conta Google através da Página de Configurações de Segurança do Google

 

8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

 

8.1 O conteúdo disponibilizado na Plataforma é desenvolvido pela Edujob.

 

8.2 A Edujob não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção, suspensão e finalização do acesso ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por terceiros, casos fortuitos ou eventos de força maior. Do mesmo modo, a Edujob não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma, incluindo pelo funcionamento e qualidade da rede de internet do Usuário que será de sua exclusiva responsabilidade.

 

8.3 A Edujob utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, a Edujob se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas pelo Usuário, em decorrência de falha atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Edujob.

 

8.4 A Edujob não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

 

8.5 A Edujob poderá a seu livre critério sem a necessidade de aviso prévio, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que eventuais indenizações de qualquer natureza sejam devidas ao Usuário em razão disso.

 

8.6 Eventuais alterações, atualizações e manutenções na Plataforma, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea do acesso do Usuário à Plataforma, sem que esse fato implique na responsabilidade da Edujob por eventuais indenizações de qualquer natureza ao Usuário.

 

8.7 O USUÁRIO SE COMPROMETE A DEFENDER, INDENIZAR E ISENTAR DE QUALQUER RESPONSABILIDADE A EDUJOB COM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO, PERDA, DANO EM RAZÃO DE SEU USO INDEVIDO DA PLATAFORMA OU DO CONTEÚDO NELA DISPONIBILIZADO, PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EDUJOB OU DE QUAISQUER TERCEIROS, PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM, NOME E VOZ DE PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DO CONTEÚDO, BEM COMO PELA VIOLAÇÃO DO QUANTO DISPOSTO NESTES TERMOS.

 

8.8. A EDUJOB USARÁ TODOS OS ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA ASSEGURAR QUE TODO O MATERIAL NESTE SITE É CORRETO; NO ENTANTO, A PRECISÃO NÃO PODE SER GARANTIDA E A EDUJOB NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO PELA EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU AUTENTICIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE E NA PLATAFORMA.

 

8.9 EM NENHUMA HIPÓTESE A EDUJOB OU SEUS ASSOCIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO DE DANOS DE PROPRIEDADE, PERDA DE USO, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA ECONÔMICA, PERDA DE DADOS OU PERDA DE LUCROS, INDEPENDENTE DA FORMA DE AÇÃO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO AO CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRAS AÇÕES DE DANOS), DERIVADOS DE OU EM CONEXÃO COM SEU USO OU ACESSO AO SITE, PLATAFORMA OU SEU CONTEÚDO, MESMO QUE A EDUJOB OU SEUS PARCEIROS DE NEGÓCIOS, FUNCIONÁRIOS, REPRESENTANTES OU AFILIADOS TENHAM SIDO INFORMADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU PERDA. EM NENHUM CASO A EDUJOB TERÁ RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE A VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA), OU DE OUTRA FORMA SUPERIOR AO VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER.

 

 

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

9.1 Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original da Edujob e dos Usuários, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

9.2 A falha da Edujob em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

 

9.3 A Edujob, poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações previstos nos presentes Termos e a relação contratual entre o Usuário e a Edujob.

 

9.4 Os presentes Termos poderão ser modificados e/ou alterados periodicamente, integralmente ou em parte, pela Edujob sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao Usuário a leitura recorrente das disposições contidas nestes Termos. Ao utilizar-se da Plataforma após tais mudanças, o Usuário estará consentindo com a versão revisada dos presentes Termos.

 

 10. NOTIFICAÇÕES

 

10.1 Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do Usuário à Edujob são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao endereço eletrônico, informado na Plataforma.

 

10.2 Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte da Edujob ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

 

10.2.1 Envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à Edujob;

 

10.2.2 Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;

 

10.2.3 Mediante a inclusão de mensagens na Plataforma;

 

10.2.4 Mediante SMS (mensagens de texto) a quaisquer telefones fornecidos pelo Usuário;

 

10.2.5 Mediante notificações via navegadores e apps em desktops e celulares.

 

 

11. LEGISLAÇÃO E FORO

 

11.1 Esse Termo será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Goiânia-GO, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

 

  • Informações gerais

 

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal 12.965/2014 (“Marco Civil de Internet”), com a Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e, subsidiariamente e por analogia, no que couber e sem obrigatoriedade, com o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

 

  • Direitos do usuário

 

O site se compromete a cumprir as normas legais, em respeito aos seguintes princípios:

  • Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

  • Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

  • Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

  • Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

  • Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

  • O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD, no que aplicável:

  • Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

  • Direito de retificação: é o direito usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

  • Direito à eliminação dos dados (direito de esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

  • Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento foi ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

  • Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para a definição de perfil de marketing (profiling);

  • Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

  • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “Privacidade- Nome Completo”, especificando:

  • Nome completo ou razão social, número do CPF ou CNPJ e endereço de email do usuário e, se for o caso, do seu representante;

  • Direito que deseja exercer junto ao site;

  • Data do pedido e assinatura do usuário; e

  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço: Alameda Santos, 1767, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP 01.419-100.

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

 

  • Dever de não fornecer dados de terceiros

 

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros, exceto de seus representantes legais.

 

  • Coleta de dados

 

A EDUJOB coleta informações para fornecer serviços melhores a todos os nossos usuários. Todas as informações inseridas no site, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos realizados, comentários etc, possuem o objetivo de verificar a compatibilidade do usuário com as melhores oportunidades de trabalho, sempre no sentido de ofertar uma melhor experiência. Em síntese, são coletadas pela EDUJOB todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Usuário na utilização da Plataforma.

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados, exemplificativamente, do usuário serão coletados e armazenados:

  • nome
  • data de nascimento
  • endereço de e-mail
  • endereço postal
  • detalhes de redes sociais
  • número de telefone
  • CPF ou CNPJ
  • RG
  • Dados acadêmicos, foto, gênero, estado civil, título de eleitor, carteira de trabalho, perfil psicológico, vídeo (em forma de pré entrevista)

Adicionalmente, a EDUJOB também coleta algumas informações automaticamente quando o usuário acessa e utiliza o site ou quaisquer de suas ferramentas, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, detalhes de como o usuário utiliza nosso serviço, como suas consultas de pesquisa, as páginas seguintes acessadas após a saída do site, ou qualquer termo de busca digitado, dentre outros. 

Para a execução da prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever na newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.

O site poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário:

  • dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a deficiências ou condições limitantes de saúde ou a filiação sindical do usuário.

Não serão coletados os seguintes dados sensíveis dos usuários:

  • dados genéticos;
  • dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
  • dados relacionados à condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas

 

  • Utilização, tratamento e compartilhamento dos dados

 

A EDUJOB considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo usuário, neste ato, autorizada.

Todas as informações cadastradas e coletadas são utilizadas para a prestação de serviços pela EDUJOB, para melhorar a experiência de navegação do Usuário na Plataforma, bem como para auxiliar os usuários em seus objetivos.

A EDUJOB poderá trabalhar com organizações da sociedade civil parceiras e empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios aos usuários durante seu acesso ao site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de usuários ao site, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do usuário.

O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a EDUJOB e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio do site e qualquer de suas ferramentas e plataformas para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pela EDUJOB.

A EDUJOB, poderá compartilhar os dados coletados por meio do site, nas seguintes situações:

 

  • Com empresas parceiras da EDUJOB, para fins publicitários, conforme descrito no item precedente;

  • Para proteção dos interesses da EDUJOB em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

  • No caso de transações e alterações da personalidade jurídica envolvendo a EDUJOB, caso a transferência das informações seja necessária para a continuidade dos serviços;

  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Quando a EDUJOB tomar conhecimento que algum de seus parceiros também possuem informações de dados dos mesmos Usuários que usam a sua plataforma, ela poderá associar tais informações (de posse dos parceiros) às suas.

Adicionalmente, os dados pessoais dos usuários poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas: Watershed, Google e Amazon.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados (data controller) é a própria EDUJOB, cujos dados já foram anteriormente disponibilizados, em conjunto com a empresa CRP Tecnologia Eireli, CNPJ 06.329.188/0001-00, contato: [email protected].

 

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeitos das obrigações do site nos termos da LGPD. Neste site, o encarregado de proteção de dados é a microempresa individual RAFAELLA AZEVEDO PAUFERRO, CNPJ 33.120.066/0001-74, contato: [email protected].

 

  • Prazo de conservação dos dados pessoais

 

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles serão processados. Os dados serão conservados por tempo indeterminado, a critério da EDUJOB, visando ao pleno funcionamento do site e suas ferramentas.

Os dados pessoais dos usuários poderão ser conservados pela EDUJOB mesmo após o término de seu tratamento ou da relação entre o usuário e a EDUJOB seja (i) para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) formação de banco de dados estatísticos; (iii) estudo por órgão de pesquisa; (iv) transferência a terceiro, observado o disposto na presente política ou (v) uso exclusivo do controlador, admitida a anonimização a pedido do usuário.

 

  • Segurança no armazenamento dos dados pessoais do usuário

 

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

As informações dos Usuários serão armazenadas pela EDUJOB, em servidores próprios ou por ela contratados.

 

A EDUJOB emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:

 

  • Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

  • Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;

  • Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;

  • Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoca, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Apesar da diligência, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela EDUJOB.

 

  • Dados de navegação (cookies)

 

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site. 

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informações sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

A EDUJOB não utiliza cookies próprios de seu site, mas permite cookies de terceiros ao navegador do usuário quando ele está usando o site. Exemplificativamente e sem limitação, são utilizados cookies do Google, Hotjar, Gist e Matomo, os quais, possuem, por sua vez, suas próprias políticas de privacidade, que podem ser consultadas pelos usuários diretamente perante referidas empresas.

O site também utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados são tratados.

O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador, podendo, inclusive, configurar seu navegador para bloquear todos os cookies, inclusive cookies associados com nossos serviços, ou para indicar quando um cookie estiver sendo configurado por nós. Entretanto, é importante lembrar que muitos de nossos serviços podem não funcionar de maneira adequada se seus cookies estiverem desativados.

 

  • Sites de terceiros

 

A EDUJOB possui ligações (links) para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. Estas páginas de terceiros p possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, a EDUJOB não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.

 

  • Alterações

 

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada a última vez em julho de 2020.

O editor se reserva ao direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Edujob, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificações daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política, por qualquer meio razoável a critério da EDUJOB, exemplificativamente, pop-up e/ou e-mail.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

 

  • Legislação e Foro 

 

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da cidade de São Paulo/SPl, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. 

O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.