Jovem Aprendiz tem direito a seguro desemprego? Essa é uma das várias dúvidas que surgem a respeito da forma de trabalho como aprendiz. 

Este programa do governo, teve seu início em 2000 com a Lei da Aprendizagem. Atualmente, emprega milhares de aprendizes por ano, tendo como foco principal a educação e a rotina saudável entre trabalho e estudo, principalmente por ser, na maioria das vezes, o primeiro emprego formal para o jovem.

Por ser um formato diferente e relativamente novo, dificilmente o jovem entende quais são todas as características e diferenças deste emprego para outro comum, sem restrições ou regras, baseado apenas na CLT.

A aprendizagem como jovem aprendiz, é regida pela Lei 10.097, que define quais são as regras e peculiaridades deste formato de trabalho. A mudança mais significativa, é a carga-horária dividida entre trabalho e estudo, podendo (na maioria das vezes), chegar a 6h diárias.

Para participar de seleções para jovem aprendiz, é necessário ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado em algum curso profissionalizante, de responsabilidade da empresa que o contrata ministrar ou indicar a empresa de curso técnico-profissional, averiguar a frequência desse jovem e garantir que ele aprenda e se desenvolva como profissional. 

Em outro texto no blog, disponível neste link, já conversamos sobre quais são os direitos do Aprendiz, como são calculados e quais são as suas características principais. 

Toda empresa de médio ou grande porte no Brasil, tem a obrigação legal de preencher seu quadro de funcionários, com alguns aprendizes. Mais especificamente, de 5% a 15% de seus colaboradores, devem ser jovens contratados pelo programa Jovem Aprendiz. Este jovem pode trabalhar até o período de 2 anos na mesma empresa, sendo a contratação efetiva a “punição” por estender este prazo.

Mesmo não sendo a intenção de ninguém que trabalha, eventualmente demissões acontecem e isso não é diferente para o aprendiz. O fim de prazo de 2 anos é uma das formas de finalização do vínculo entre o jovem e a empresa, mas além disso, podem ocorrer situações que façam o contrato terminar.

Podem ser: 

• Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;
• Falta disciplinar grave;
• Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo;
• A pedido do aprendiz.

Com essas questões, lembramos que nos trabalhos formais, regidos pela CLT, após o prazo determinado para cada situação, o trabalhador quando é desligado da empresa recebe o famoso seguro desemprego, então chegamos a nossa questão principal.

Jovem Aprendiz tem direito a Seguro Desemprego?

A resposta para esta questão é: Depende!

Lembra que comentamos que o formato de trabalho era regido pela CLT, mas complementado pela Lei da Aprendizagem? No caso de desligamento do jovem, os critérios são iguais as contratações “padrões” pela CLT. Garantindo em seus artigos o direito de indenização por demissão sem justa causa, ou seja, quando não há interferência do jovem para a decisão de empresa.

Por exemplo, se a empresa entra em falência ou declara que vai encerrar as atividades, no meio do contrato do jovem, nada mais justo, que este não fique desamparado, então a lei entende que ele tem direito ao seguro desemprego como uma indenização.

Lembrando que o fim do contrato, não caracteriza uma demissão sem justa causa, apenas o fim da relação de trabalho, sem conceder seguro desemprego ao jovem. Outra situação que independe da empresa, é o momento que o jovem completa 24 anos e deixa de ser elegível a jovem aprendiz, não estando mais nos critérios básicos para assumir a vaga. 

Exemplos de demissão por justa causa são: Perda do ano letivo, desempenho insuficiente, falta disciplinar grave ou  inadaptação do aprendiz.

O jovem precisa solicitar este direito, até 90 dias após o desligamento. A indenização é proporcional ao salário, sendo paga de três a cinco parcelas. 

Para ser apto a receber, deve se enquadrar nos requisitos abaixo:

• Não possuir nenhum tipo de renda própria;
• Ter trabalhado contratado por pessoa jurídica pelo prazo de no mínimo 15 meses nos últimos dois anos; 
• Ter recebido salário da empresa nos últimos seis meses antes da dispensa.

 Como solicitar o seguro desemprego?

Em até 90 dias após a demissão, é necessário que o jovem encaminhe o pedido através do Site Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Como uma das etapas de cadastro, é preencher informações sobre o histórico de trabalho e detalhes da última experiência, é interessante estar com a carteira de trabalho em mãos (no caso das antigas carteiras de papel) ou com o app aberto.

Se deseja aprender como criar sua carteira de trabalho digital, temos um post com passo a passo nesse link.

Após finalizar o cadastro, clique em “Solicitar Seguro Desemprego”, dentro do site do MTE e agende seu atendimento presencial. 

Esperamos que leia esse post apenas por curiosidade, mas que todas as suas experiência de trabalho, tenham um começo, meio e fim sem grandes emoções, como um desligamento ou demissão. Se este for o caso, desejamos que essa situação te agregue em conhecimento, te ajudando nas próximas oportunidades.

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Você sabe o que um Jovem Aprendiz faz?

O programa Jovem Aprendiz nasce nos anos 2000, como uma iniciativa do governo de regularizar o trabalho para menores de idade, garantindo que a rotina de trabalho, não atrapalhe a educação e a rotina escolar do jovem.

Preocupados com a popularização desse modelo de trabalho, o governo estipula uma multa para as empresas brasileiras de grande e médio porte que estiverem em desacordo com a lei, ou seja, não tiverem de 5% a 15% de aprendizes compondo seus quadros de funcionários. Uma vez que, de nada adiantaria uma lei bem escrita, com regras e recomendações feitas para proteger o jovem e gerar uma boa primeira experiência de emprego, se as empresas não aderissem o projeto. Desde então, o programa Jovem Aprendiz emprega milhares de jovens de 14 a 24 anos.

Se você quer saber mais sobre quem pode ser um jovem aprendiz, clique neste link.

Por ser uma ideia focada em aprendizado, a carga horária do jovem é dividida entre as funções na empresa para que foi contratado e a capacitação profissional ministrada pela empresa integradora.

Essa modalidade é regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cada contratação pode durar até 2 anos, não impedindo que o jovem trabalhe mais de uma vez como jovem aprendiz, desde que em cada empresa não ultrapasse o tempo máximo de contratação.

Por ser uma forma de trabalho CLT, o jovem tem basicamente todos os benefícios tradicionais de um trabalhador brasileiro.

Por que ser Jovem Aprendiz?

Normalmente, um jovem que está em busca de vagas para jovem aprendiz, não teve muitas oportunidades para experiências profissionais, muitas vezes, nenhuma experiência formal, então a aprendizagem pode ser uma boa porta de entrada para este jovem, por não ter muitos requisitos, não exigir experiência, ter uma boa divisão entre trabalho e estudo, além de ajudar a desenvolver habilidades essenciais para o futuro desse jovem, como o trabalho em equipe.

Outra grande vantagem é a dinâmica da rotina de trabalho, em o jovem pode trabalhar em mais de um setor durante os 2 anos de contratação, aprendendo tarefas de muitas áreas, o que vai ajudar no direcionamento desse jovem para as vagas no futuro.

O que um Jovem Aprendiz faz?

As funções de um jovem aprendiz podem variar, dependendo muito da vaga, setor e empresa em questão, mas sempre estarão focadas no aprendizado.

As vagas mais comuns para jovem aprendiz são:

• Jovem Aprendiz como Auxiliar Administrativo;
• Jovem Aprendiz como Auxiliar de Secretariado;
• Jovem Aprendiz como Auxiliar de Gente e Gestão.

A maioria das vagas são destinadas a funções administrativas, cuidando de pagamentos, documentação, organização e atendimento.

Por serem primeiras oportunidades profissionais, não existem pré-requisitos em relação a experiência, então o jovem não precisa ter trabalhado antes ou conhecer a função, mas as vezes, ter conhecimento em algumas ferramentas pode ser necessário.

Se você já pesquisou sobre vagas para jovem aprendiz, certamente viu algo sobre o Pacote Office, Excel (temos um texto legal sobre como aprender Excel), Power Point, Word e etc… Isso acontece, pois alguns conhecimentos fazem com que o jovem se destaque em uma entrevista, porque provavelmente, serão ferramentas muito utilizadas pelo jovem no dia-a-dia do trabalho.

Pode ser que você não tenha o domínio, mas conhecer o básico das funcionalidades é sempre importante, por isso recomendamos que comece a pesquisar sobre elas, assista nossos vídeos no portal, veja algumas aulas no youtube, enfim, o que preferir, mas de alguma forma, saia da sua zona de conforto e tente aprender ou aprimorar seus conhecimentos em uma ferramenta nova, pois isso será o seu diferencial em uma entrevista para jovem aprendiz.

5 dicas para se destacar como Jovem Aprendiz

Todo jovem aprendiz deseja se destacar e aprender o máximo possível em suas experiências. Isso é muito importante, pois esse modelo de trabalho, por ser focado em aprendizado, tem um acompanhamento durante toda a sua existência, pronto para tirar todas as dúvidas do jovem e direcioná-lo na melhor direção para o sucesso.

Entretanto, será mais fácil a adaptação e o desempenho do jovem que já estiver se preparando para este momento, estudando sobre a vaga, forma de trabalho e suas peculiaridades, como você está.

Por isso, separamos algumas dicas para o jovem aprendiz que deseja ter sucesso.

DICAS:

• Organize seu tempo, garantindo que seus estudos e suas tarefas no trabalho sejam bem executados;

• Não tenha medo de perguntar (o que não entendeu);

• Esteja aberto para receber críticas, elas te ajudarão a entender suas falhas e consertá-las; 

• Seja respeitoso, cordial e simpático com seus colegas de trabalho;

• Tenha atenção ao seu comportamento.

Muitas empresas oferecem a efetivação do jovem ao fim do tempo de contratação, então se seguir essas dicas, se dedicando a aprender o máximo que conseguir nos estudos e no trabalho, você poderá ter uma chance como essa.

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Qual a diferença entre Estágio e Jovem Aprendiz?

Saber quais são as diferenças entre estágio e jovem aprendiz, deve ser sua primeira tarefa, se trabalhar é um dos seus planos esse ano. É natural ter muitas dúvidas sobre os dois e esclarecer esses questionamentos, é o caminho para que você inicie um trabalho que tenha o estilo de aprendizado, carga horária e tarefas que mais se adaptam a você e ao momento que está vivendo.

Ao decorrer dos tópicos, vamos entender que o foco de cada modelo de trabalho é diferente, apesar dos dois terem o mesmo foco: APRENDIZAGEM. 

No estágio, é voltado para uma área específica de estudo do jovem, como por exemplo, um estágio em um escritório de Direito para um estudante de Direito. Nos casos de jovem aprendiz, é o preparatório para uma rotina de trabalho, com funções (em sua maioria) administrativas, dividindo o tempo de trabalho com o tempo de estudo técnico-profissional, lecionado pela empresa integradora.

Pode ser que você descubra que ainda não está na hora de fazer um estágio, que o seu perfil, nesse momento combine mais com jovem aprendiz e vice-versa, mas nada impede que após um período, o estágio seja o trabalho certo para você, isso depende de muitas variáveis e vamos debater cada uma delas nesse texto, além de disponibilizar um teste para que você descubra se seu perfil é de estagiário ou se é de jovem aprendiz.

Qual a carga horária?

Quantas horas por dia você trabalha, influencia em seu desenvolvimento no trabalho e na escola. Por esse motivo, as cargas horárias de estágio e jovem aprendiz são diferentes, priorizando a conciliação saudável do jovem com o trabalho e os estudos.

No estágio, não pode ultrapassar 6h diárias, mas existe uma exceção quando são vagas de ensino especial, em que não pode ultrapassar o período de 4h diárias.

Para o aprendiz, se estiver cursando ensino fundamental, a carga horária estipulada pela legislação é de 6h diárias, se o jovem já tiver concluído o ensino, a lei permite estender para 8h diárias. Lembrando que no caso de aprendizagem, as horas são divididas entre trabalho e curso preparatório.

Qual o vínculo empregatício? 

Outra diferença marcante é a forma de contratação de cada, pois o vínculo empregatício que o jovem terá com a empresa, será o norteador dos direitos trabalhistas e benefícios oferecidos.

Nos casos de Jovem aprendiz, ele é contratado pela empresa, com registro na carteira, obedecendo a CLT como um trabalho formal “normal”, apesar de ter regras diferentes em relação ao horário, idade e etc… Mas no geral, o aprendiz é um jovem contratado, com os direitos trabalhistas estabelecidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como a maioria dos trabalhadores no Brasil.

Os estagiários formalizam sua admissão com o contrato de trabalho, celebrado dentro dos requisitos formais da lei do estágio, mas sem vínculo empregatício, sem registro na carteira de trabalho, como ocorre na forma de contratação CLT. Isso acontece pois existem duas formas diferentes de estágio, podendo ser obrigatório para a conclusão do curso que o jovem está matriculado ou não.

Se você quiser saber mais sobre a diferença de estágio obrigatório e não obrigatório, clique neste link. 

Preciso ter quantos anos para trabalhar?

Uma característica interessante dos dois, é que são as únicas formas que um menor de idade pode ingressar no mercado de trabalho, sem ser ilegal.

Pela pouca idade, normalmente é primeira experiência de trabalho, mas isso não limita quantas vezes alguém pode trabalhar como aprendiz ou estagiário, desde que ainda cumpra os requisítos para isso, pode trabalhar nessas modalidades quantas vezes desejar.

São admitidos no programa Jovem Aprendiz, pessoas entre 14 e 24 anos. Neste caso, existe a exceção de vagas para pessoas com deficiência, em que essa idade se estende sem um limite.

Para o estágio, o único requisito é que sejam pessoas a partir de 16 anos, mas não tem uma idade máxima. Por exemplo, se um senhor de 57 anos inicia uma faculdade de engenharia, ele pode ser contratado para um estágio, pois essa será a oportunidade de aprender na prática, a faculdade que está cursando.

Quais são os requisítos para iniciar em um Estágio e Jovem Aprendiz?

Além das regras de idade, por serem formas de trabalho focadas na aprendizagem, um dos requisitos que ambos observam é se o jovem está matriculado em alguma instituição de ensino e qual o nível de escolaridade.

Para a contratação de um estagiário, é imprescindível que a pessoa esteja devidamente matriculada em uma instituição de ensino. O mais comum, são as vagas de estágio para ensino superior, mas não são as únicas que existem, pois a legislação permite a criação de vagas para o ensino médio, técnico e especial.

Já nos casos de Jovem Aprendiz, a regra é que o jovem esteja matriculado em um programa de aprendizagem, que a própria empresa integradora pode inserir.

Quanto ganha?

Chegou o momento do assunto mais esperado para o jovem, pois sabemos que o boleto da Netflix não se paga sozinho, o cinema também não e jovens que estão em busca de vagas, procuram a independência financeira.

O salário do jovem aprendiz, é o cálculo do total das horas trabalhadas, computadas as referentes atividades teóricas e também ao repouso semanal remunerados e feriados, não contemplados no valor unitário-hora.

Confuso né? Também achamos, mas isso acontece pois não existe um salário fixo definido para todos os jovens aprendizes, depende muito da função, da empresa, das horas trabalhadas, dos feriados no mês e etc…

Mas para clarear, podemos dizer que a média salarial de um aprendiz no Brasil é de R$653,00, lembrando a média não é a regra, então esse valor pode ser diferente para mais ou menos.

Já o estagiário, no modo de estágio não obrigatório (a forma de estágio remunerado), não tem limites ou regras para a definição de valores, sendo estipulado unicamente pela empresa contratante.

Posso trabalhar por quanto tempo?

Como mencionado anteriormente, não existe um limite para quantas vezes alguém vai trabalhar como estagiário ou aprendiz, mas existe uma regra na lei, para quanto tempo cada experiência pode durar em uma mesma empresa. 

Para estagiário, o contrato pode durar até 2 anos de trabalho. Se o prazo for estendido, o jovem deverá ser contratado pela empresa na forma em que a CLT estipula, não podendo renovar contrato por mais tempo.
O Aprendiz também tem o prazo máximo de 2 anos em sua contratação.

Quais são os benefícios?

Além do salário, também conhecido como bolsa auxílio, existem alguns benefícios que podem ser oferecidos ao jovem aprendiz e ao estagiário, mas nem todos são obrigatórios.

Para o Jovem Aprendiz:

• Participação em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional;
• Férias remuneradas, coincidindo com as férias escolares;
• Vale Transporte;
• 13º salário;
• Previdência Social;
• Assistência médica/odontológica;
• Depósito mensal do Fundo de Garantia de 2% sobre a remuneração paga;
• Seguro de vida.

Para o Estagiário, com exceção ao recesso obrigatório (férias), a concessão dos demais benefícios não é obrigatória, sendo de decisão da empresa sobre o que oferecer ao jovem.

Se você deseja ler mais sobre Direitos e Deveres do Estagiário, click nesse link.

Por ser, muitas vezes, o primeiro contato do jovem com o mercado de trabalho, um benefício interessante para os dois modelos, é a oportunidade de efetivação pela empresa.

Como são regulamentados?

Para que todas essas regras sejam uniformes, foram criadas as leis referentes aos programas de aprendizagem.

No programa Jovem Aprendiz, a Lei 10.097/00, conhecida como “Lei da Aprendizagem” (muito criativos), é a responsável por regulamentar a forma de trabalho entre o aprendiz e o empregador.

Como o estágio é formalizado por contratos de trabalho, segue outra regulamentação, conhecida por um nome tão criativo quanto a anterior: “Lei do Estágio”, de número nº 11.788/2008, em que regula todos os direitos e deveres do estagiário, além da forma de contrato e modelo de trabalho. 

Com todas as informações que aprendeu nesse post, já sabe qual modelo de trabalho mais combina com você? Lembre-se que um tipo de trabalho que não se encaixa agora, pode se encaixar depois de alguns meses ou anos, tudo vai depender da sua idade, sua escolaridade, o que você deseja exercer e aprender.

Teste – Você combina mais com programa Jovem Aprendiz ou Estágio?

0%

Você tem mais de 16 anos?

Sim

Não

Se você é jovem ainda, jovem ainda, jovem ainda, provavelmente não leu no ritmo e não percebeu que citamos chaves (RIP Chavinho). A idade mínima para ser Jovem Aprendiz é 14 e estagiário 16, estas são as únicas formas de trabalhos legais antes dos 18 anos, possibilitando ao jovem menor de idade comprar vários sanduiches de presunto. Ok, paramos de citar Chaves.

Você tem mais de 24 anos?

Sim

Não

A idade chega, né? Brincadeira, você ainda está novo, só não pode mais ser chamado de jovem... aprendiz (rsrsrs), mas fica calmo que não tem limites de idade para a contratação de estagiários.

Você está cursando ensino médio, técnico ou superior?

Sim

Não

Para ser estagiário, é necessario que você esteja matriculado em uma dessas modalidades de estudo. Esperou uma piadinha, né? Pois é, com estudo não se brinca.

Ter a carteira assinada é muito importante pra você?

Sim

Não

Aquele registro bonito, carimbado na carteira de trabalho é importante para você, caro jovem? Se a resposta for sim, aconselho que procure por vagas de jovem aprendiz, pois o estagiário possui apenas um contrato de trabalho.

Você tem perfil para ser Estagiário ou Jovem Aprendiz?

Você tem o perfil de Estagiário 🙂

O estagiário é um profissional em começo de carreira. O estágio é comumente prestado por estudantes, nas empresas ou repartições públicas, visando ao aprimoramento profissional na sua área de estudo. Para ser estagiário, você deve ter mais de 16 anos e estar matriculado em uma instituição de ensino médio, técnico, especial ou superior. Leia sobre os direitos e benefícios do estagiário em nosso post no blog 🙂

Você tem o perfil de Jovem Aprendiz 🙂

A Lei do Aprendiz, determina que toda empresa de grande ou médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes entre seus funcionários, criando a oportunidade para que jovens, sem experiência profissional, tenham acesso ao primeiro emprego. Os aprendizes são geralmente jovens de 14 a 24 anos que devem estar cursando ou ter terminado o ensino médio ou fundamental em uma escola pública. Descubra mais sobre como ser um Jovem Aprendiz em nosso blog 😉

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